SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REALIZA FISCALIZAÇÃO PARA COMBATER A PESCA IRREGULAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REALIZA FISCALIZAÇÃO PARA COMBATER A PESCA IRREGULAR

Na última quinta-feira, (9), a Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, em parceria com a Polícia Militar, realizou no Rio Maracaçumé atividades de fiscalização em combate a pesca irregular. Essa medida faz parte do PROGRAMA PESCA LEGAL, que vem sendo realizado pela secretaria de forma a garantir a preservação do meio ambiente combatendo a pesca praticada de forma irregular no território do município.

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Na ação desta quarta-feira, foram abrangidas as áreas da Cachoeira de Baixo, Furo do Alemão, Rio do Entrecampo, Rio do Jacó e Feitoria. Durante a fiscalização foram encontradas e apreendidas 9 redes do tipo “apoitada”, modalidade de pesca proibida por lei. Houve ainda a abordagem de pescadores que receberam orientações da equipe quanto às permissões e proibições de pesca e respeito ao período de defeso de pescado (Decreto municipal Nº 01/2007) e caranguejo (Portaria SEAP/MAPA Nº325/20).

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Os proprietários das redes apreendidas devem se apresentar a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, em um prazo de até 15 dias para apresentar suas defesas e prestar esclarecimentos.

ASCOM Prefeitura de Cândido Mendes