NOVO DECRETO Nº 21/2021
NOVO DECRETO Nº 21/2021
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Em resumo, o decreto reitera o estado de calamidade pública no município de Cândido Mendes para fins de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 e dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas no município.
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O decreto define medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19, além de dar outras providencias sobre o tema.
- As licenças e autorizações para festas permanecem suspensas;
- Fica estabelecido o uso massivo de máscaras.
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O Decreto Municipal trata também de medidas em:
- Restaurantes, bares, lanchonetes, e similares;
- Salões de beleza e estéticas;
- Academia de ginástica e similares;
- Estabelecimentos de gêneros alimentícios;
- Sobre o sistema delivery e de entrega em domicílio;
- Comércio e rede bancária;
- Serviço público;
- Missas e cultos religiosos;
- Atividades esportivas;
- Atividades de lazer e festas;
- Transporte coletivo urbano municipal;
- Velórios e sepultamentos;
Dentre outros pontos.
Para ter acesso ao decreto na íntegra acesse: http://candidomendes.ma.gov.br/
#TrabalhoECompromisso
#TodosContraOCovid
ASCOM – Prefeitura Municipal de Cândido Mendes.