DECRETO Nº 11/2021 – Cândido Mendes – MA, 11 de fevereiro de 2021

DECRETO Nº 11/2021 – Cândido Mendes – MA, 11 de fevereiro de 2021

A prefeitura municipal, considerando o momento de pandemia do Covid-19 reitera o estado de emergência pública no município de Cândido Mendes. Com base nisso decreta:

.

·         Que TODAS as festas de carnaval permaneçam suspensas em todo o território do município;

·         O serviço público municipal funcionará normalmente nos dias 15 e 16 de fevereiro;

·         Fica estabelecido o uso massivo de máscaras em todos os ambientes a baixo relacionados:

o   RESTAURANTE, BARES, LANCHONETES E SIMILARES à  Ficam liberadas para o funcionamento as lanchonetes, padarias diariamente, até as 22h. Afastamento mínimo de1,5m (um metro e cinquenta centímetros) de distância, de raio, entre cada cliente que estiver consumindo no local, além do uso obrigatório da máscara, podendo ser retirada, somente, durante o consumo de alimentos e bebidas; Proibição de consumo de bebidas alcoólicas após as 22:00h horas no local;

o   SALÕES DE BELEZA E ESTÉTICAS e ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES Ficam liberados para o funcionamento, até às 22:00h, desde que atendida a capacidade máxima de 30% de ocupação;

o   ESTABELECIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS à

o   SOBRE O SISTEMA DELIVERY OU ENTREGA EM DOMICÍLIO à 

o   COMÉRCIO E REDE BANCÁRIA;

o   SERVIÇO PÚBLICO;

o   MISSAS E CULTOS RELIGIOSOS;

o   ATIVIDADES ESPORTIVAS;

o   ATIVIDADES CULTURAIS;

o   ATIVIDADES DE LAZER E FESTAS;

o   TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL;

o   VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS;

Todos os estabelecimentos deverão cumprir as diretrizes sanitárias mencionadas no decreto que está disponível no site http://candidomendes.ma.gov.br/transparencia/diario

.

Se algum dos colaboradores dos estabelecimentos citados neste decreto apresentarem sintomas de contaminação pela COVID-19 deverão buscar orientações médicas, sendo afastados do trabalho e do atendimento ao público, conforme prescrição do médico, informando-se, imediatamente, as autoridades de saúde.

.          

Prefeitura Municipal de Cândido Mendes

#TrabalhoECompromisso

 

ASCOM Prefeitura de Cândido Mendes